Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A. (CEMIG), A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
ALTERA A LEI NO. 844, DE 24/06/83.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL NO. 836, DE 23/05/83.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INDEPENDENTE PRIMAVERA SPORT CLUBE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PRIMAVERA ESPORTE CLUBE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARIA CHRISTINA TÁRCIA.
REVIGORA DISPOSITIVO DA LEI NO. 694, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1979.
ELEVA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUICÍPIO DE TIMÓTEO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
APROVA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A COMUNIDADE PAROQUIAL DE TIMÓTEO - COPATI
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1976.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBKICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO BAIRRO OLARIA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 29/07/1983