Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Dispõe sobre autorização para abrir Créditos Adicionais Suplementares.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO QUITANDINHA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DAS LOJAS E SERVIÇOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 151, DA LEI Nº 725, DE 30/06/80.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A COPATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AJUDA FINANCEIRA ÀS QUATRO ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1974.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1973.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1983.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 769, DE 26/11/80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1983/1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 067, DE 17/07/81.
ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE CONGADO SÃO SEBASTIÃO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS À CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 07/03/1983