Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A VIGORAR NA SEXTA LEGISLATURA.
FIXA O SUBSÍDIO E A AJUDA DE CUSTO DO PREFEITO MUNICIPAL A VIGORAR NA SEXTA LEGISLATURA.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO A VIGORAR NA SEXTA LEGISLATURA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA VAI-QUEM-QUER.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DE CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NOS DIVERSOS BAIRROS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS – CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA VENCIMENTOS DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA.
ELEVA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA MINI PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA FABRICIANENSE – FUNCELFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO CONSELHO PARTICULAR SAGRADA FAMÍLIA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h09 · Norma mais recente da lista: 16/09/1982