Câmara Municipal de Timóteo (MG)
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de maio de 1983
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado integralmente
Lei nº 865, de 20 de janeiro de 1984REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 834, DE 23 DE MAIO DE 1983.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.