Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI Nº 658, DE 29/09/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ESPECIAL Á COPATI, PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE LAR COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA OS VALORES DOS SÍMBOLOS, OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E OS PROVENTOS DA INATIVIDADE, DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VALORES DOS SÍMBOLOS E DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO ATRIBUÍDOS AO PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS
HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE DE TIMÓTEO, O ESTAEDO DE MINAS GERAIS E A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
CRIA PASSE DE TRANSPORTE COLETIVO PARA EXCEPCIONAIS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE PROPAGANDA DE CARÁTER PORNOGRÁFICO NAS CASAS DE ESPETÁCULO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA MEDIDAS QUE VISAM FACILITAR A LOCOMOÇÃO DE PESSOAS FISICAMENTE DEFICIENTES.
PROÍBE A ALTERAÇÃO DA DECLIVIDADE E A CONSTRUÇÃO DE DEGRAUS EM PASSEIOS PÚBLICOS, POR MOTIVO COMERCIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO.
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE DE TIMÓTEO E O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO.
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE DE TIMÓTEO E A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
DISPÕE SOBRE GRATUIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 04/09/1986