Câmara Municipal de Timóteo (MG)
CRIA PASSE DE TRANSPORTE COLETIVO PARA EXCEPCIONAIS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de julho de 1986
Autoria: Lourival Lima Duarte
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado
Lei nº 1.110, de 11 de julho de 1989DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N. 966, DE 30 DE JUNHO DE 1986, QUE "CRIA PASSE DE TRANSPORTE COLETIVO PARA EXCEPCIONAIS".
Alterado
Lei nº 1.110, de 11 de julho de 1989DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N. 966, DE 30 DE JUNHO DE 1986, QUE "CRIA PASSE DE TRANSPORTE COLETIVO PARA EXCEPCIONAIS".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.