Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR OLAVO DE CASTRO ULHÔA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1987
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1987/1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 872, DE 2/4/84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVAS EXPRESSÕES MONETÁRIAS PARA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 905, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984.
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI Nº 655, DE 28/09/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RECEBER ÁREA DE TERRA EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE COMUNITÁRIA CACHOEIRINHA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO JOÃO XXIII DE TIMÓTEO.
DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE DE GÊNEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE.
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DE COMÉRCIO OCASIONAL, AMBULANTE E DE CAMELÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO USO DE BEM MUNICIPAL À SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA/PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 09/12/1986