Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE DE TIMÓTEO E A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DE MINAS GERAIS.
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE DE TIMÓTEO, A UNIÃO E O ESTADO DE MINAS GERAIS.
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE DE TIMÓTEO E A UNIÃO.
HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E OS PROVENTOS DA INATIVIDADE DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL À ESCOLA ESTADUAL SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GUARDA MIRIM DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURAS DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TRÊS MOTOCICLETAS PARA DOAÇÃO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL À ESCOLA ESTADUAL SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI UM INSTANTE CÍVICO NOS CURSOS DE 1º GRAU DAS ESCOLAS OFICIAIS MUNICIPAIS.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 973, DE 18/8/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DE NOÇÕES DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, NAS ESCOLAS OFICIAIS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TRÊS MOTOCICLETAS PARA DOAÇÃO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 14/04/1987