Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO E DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS PARA ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, ESPORTIVAS E SOCIAIS.
ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO DE PUBLICIDADE EM GRADES PROTETORAS DE ÁRVORES, NAS VIAS PÚBLICAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO À SENHORA MARINA ASSIS ULHÔA
INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS DE TIMÓTEO, CORONEL FABRICIANO E IPATINGA.
DISPÕE SOBRE CONGELAMENTO E REAJUSTES DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
DISPÕE SOBRE CONGELAMENTO E REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MINEIRA DA CRIANÇA – FUMIC DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMATER – MG, PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 694, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1979
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE DE TIMÓTEO, A SSECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS ESPECIAIS E SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL.
FIXA O SUBSÍDIO ATRIBUÍDO AO VICE PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 16/09/1987