Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRADIÇÕES MINEIRAS DO VALE DO AÇO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PONTE PRETA.
ESTABELECE NOVAS EXPRESSÕES MONETÁRIAS PARA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
PROÍBE O ATO DE FUMAR NOS VEÍCULOS DO SERVIÇO CONCEDIDO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMÓTEO, LTDA – COOPERTIM.
PROÍBE A PROPAGANDA DE CIGARROS, BEBIDAS ALCÓOLICAS E MEDICAMENTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 864, DE 20 DE JANEIRO DE 1984.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 665, DE 28/09/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1988/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1988.
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 988, DE 20/11/86.
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 585, DE 24/11/1975.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES AMIZADE DO BAIRRO TIMIRIM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ESPECIAL À COMUNIDADE PAROQUIAL DE TIMÓTEO – COPATI, PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA CRECHE LAR COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE TIMÓTEO – APAE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 30/11/1987