Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL RESIDENCIAL PARA O JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.044, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1987.
AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO DENOMINADO “COLA DE SAPATEIRO” E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS FEITAS PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUANDO DE SUA VIAGEM AO JAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS QUITANDINHA E CRUZEIRINHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MACÔNICA ACÁCIA DE ACESITA
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 118, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1985.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 118, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1985.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 118, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1985.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 118, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1985.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 118, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1985.
REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 118, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1985.
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.013, DE 12/06/87, NOS CASOS QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO AGRÍCOLA SEMEANDO SEM TERRA – FASTER.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.004, DE 06/03/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 496, DE 19 DE ABRIL DE 1974.
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE DE TIMÓTEO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO À SENHORA NÚBIA BATISTA DA SILVA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h42 · Norma mais recente da lista: 30/03/1988