Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO APOSENTADO.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOQUEIRO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONTESTAÇÃO À VIOLÊNCIA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTROS ARTÍSTICOS E MUSICAIS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS VICENTINOS.
DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DEVIDA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS E DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.013, DE 12/06/87, NO CASO QUE MENCIONA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE DE TIMÓTEO, A SECRETARIA DE ESTADO DO ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS E AS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO DA ESCOLA VALE DO AÇO DE 2º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAM OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.013, DE 12/06/87, NOS CASOS QUE MENCIONA.
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.014, DE 24 DE JUNHO DE 1987.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 694, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1979.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 09/09/1988