Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1989/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 118, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1985
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 654, DE 27/11/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 148, DE 17 DE AGOSTO DE 1987.
CRIA O DIPLOMA DO MÉRITO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE DANOS PORVENTURA CAUSADOS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE BENS IMÓVEIS NAS ÁREAS DO PROJETO CURA E DO PROGRAMA FAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DO CAVALO DE TIMÓTEO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DOS BAIRROS PRIMAVERA VI E ESPLANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, DE ACORDO COM O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR – PRO-HABITAÇÃO, CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.031, DE 25/11/87.
ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 872, DE 02/04/84.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 19/12/1988