Câmara Municipal de Timóteo (MG)
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de junho de 1988
Autoria: Jair Ribeiro
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado
Lei nº 1.099, de 10 de maio de 1989DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1078, DE 14 DE OUTUBRO DE 1988, QUE "TORNA OBRIGATÓRIO O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Revogado integralmente
Lei nº 1.175, de 22 de novembro de 1990DISPÕE SOBRE O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.