Câmara Municipal de Timóteo (MG)
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1078, DE 14 DE OUTUBRO DE 1988, QUE "TORNA OBRIGATÓRIO O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de janeiro de 1989
Autoria: ANTÔNIO CARLOS CACAU DE ARAÚJO - vereador
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera
Lei nº 1.078, de 14 de outubro de 1988TORNA OBRIGATÓRIO O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
VIDE LEI MUNICIPAL N° 1078, de 14/10/88