Câmara Municipal de Timóteo (MG)
DISPÕE SOBRE O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de agosto de 2000
Autoria: Jair Ribeiro
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente
Lei nº 1.078, de 14 de outubro de 1988TORNA OBRIGATÓRIO O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.