Câmara Municipal de Timóteo (MG)
INSTITUI O QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de maio de 1987
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente
Lei nº 910, de 30 de novembro de 1984DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Lei nº 1.041, de 10 de dezembro de 1987ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.013, DE 12/06/87, NOS CASOS QUE MENCIONA.
Alterado
Lei nº 1.054, de 13 de junho de 1988ALTERAM OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.013, DE 12/06/87, NOS CASOS QUE MENCIONA.
Alterado
Lei nº 1.058, de 02 de agosto de 1988ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.013, DE 12/06/87, NO CASO QUE MENCIONA.
Alterado
Lei nº 1.103, de 22 de junho de 1989ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 1013, DE 12 DE JUNHO DE 1987, NOS CASOS QUE MENCIONA.
Alterado
Lei nº 1.106, de 04 de julho de 1989ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 1013, DE 12 DE JUNHO DE 1987, NOS CASOS QUE MENCIONA.
Alterado
Lei nº 1.120, de 27 de setembro de 1989ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N. 1013, DE 12/06/87, NOS CASOS QUE MENCIONA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.