Câmara Municipal de Timóteo (MG)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MINEIRA DA CRIANÇA – FUMIC DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de abril de 1987
Autoria: Celso de Souza Bastos
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado
Lei nº 3.049, de 25 de março de 2010ALTERA A LEI Nº 1.012, DE 05/06/87, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MINEIRA DA CRIANÇA-"FUMIC".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.