Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 905, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE DE TIMÓTEO E O ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 30/11/84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
REAJUSTA OS VALORES DOS SÍMBOLOS, NÍVEIS DE VENCIMENTO E DOS PROVENTOS DA INATIVIDADE DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO ESPECIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 072, DE 16 DE SETEMBRO DE 1982 E ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS E LIMIT4ES PARA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
AUTORIZA O SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO – DNOS, PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMISSÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES – CARPE , PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA.
APROVA "CARTA-ACORDO" ASSINADA ENTRE A MUNICIPALIDADE DE TIMÓTEO E A CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS
APROVA TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE DE TIMÓTEO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 28/05/1986