Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1986/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1986.
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 903, DE 22/11/84.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO À SENHORA MARIA APARECIDA MARTINS PRADO.
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE DE TIMÓTEO E A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE TIMÓTEO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (COMUNIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR IVO VILLAN MARQUES
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 654, DE 27 DE SETEMBRO DE 1977.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO DO PROJETO CURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE INCENTIVO ÀS MICROEMPRESAS QUE EXISTEM OU SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 905, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE VERBA À COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO LTDA.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE DE TIMÓTEO E A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE.,
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR VICENTE JÚLIO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 04/12/1985