Câmara Municipal de Timóteo (MG)
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 654, DE 27 DE SETEMBRO DE 1977.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de setembro de 1985
Autoria: Vítor Pina
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera
Lei nº 654, de 27 de setembro de 1977DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO URBANO OU PARA FINS URBANOS EM ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
vide lei nº 654, de 27/09/1977.