Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO
APROVA CARTA DE INTENÇÃO FIRMADA ENTRE A MUNICIPALIDADE DE TIMÓTEO E ACIA. AÇOS ESPECIAIS ITABIRA (ACESITA).
ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº910, DE 30/11/84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES ADMITIDOS EM SERVIÇOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 106 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO E DO PAÍS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR REGINALDO MACHADO DE MATTOS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR JORGE ROBERTO ZAGATTI
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DAS SERVIDORAS QUE TENHAM FILHOS OU DEPENDENTES EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ACESITA.
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE DE TIMÓTEO E O ESTADO DE MINAS GERAIS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO À SENHORA ANA MARIA DE MOURA CAMPOS QUINTÃO.
ORGANIZA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO.
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 585, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1975.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 914, DE 04/12/84.
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO POR CONVITE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 16/10/1985