Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACEITAR A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AS TOMADAS DE PREÇOS, NAS CIRCUNSTÂNCIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CARTA-COMPROMISSO FIRMADA PELO MUNICÍPIO E O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF.
DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO DE FAVELAS – PROFAVELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PENSÃO POR FALECIMENTO DE PREFEITO MUNICIPAL E VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
ELEVA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA.
ELEVA O SUJBSÍDIO E A AJUDA DE CUSTO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 725, DE 30 DE JUNHO DE 1980 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 859, DE 08/12/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DA COHAB/MG E A SUA CESSÃO A FAMÍLIAS CARENTES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABONO DE DIÁRIAS POR SERVIÇO NO INTERESSE DO MUNICÍPIO, FORA DE SUA SEDE.
DISPÕE SOBRE ABONO DE DIÁRIAS POR SERVIÇOS NO INTERESSE DO MUNICÍPIO, FORA DE SUA SEDE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 21/05/1985