Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ESPECIAL À LAD - LIGA ACESITANA DE DESPORTOS, PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE DISPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL.
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE LEGISLATURA ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, ESTABELECE SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 9. , DA LEI N. 654, DE 27 DE SETEMBRO DE 1977, QUE "DISPÕE SOBRE LOETAMENTO URBANO OU PARA FINS URBANOS EM ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4. DA LEI N. 1.109, DE 04/07/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 1.088, DE 19/12/89.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N. 966, DE 30 DE JUNHO DE 1986, QUE "CRIA PASSE DE TRANSPORTE COLETIVO PARA EXCEPCIONAIS".
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 1013, DE 12 DE JUNHO DE 1987, NOS CASOS QUE MENCIONA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I, À LEI MUNICIPAL N. 1.014, DE 24 DE JUNHO DE 1987, QUE "INSTITUI O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO".
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS E LÍQUIDOS E GASOSOS - IVV.
DISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE DEFICIENTES FÍSICOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI N. 65, DE 30 DE JUNHO DE 1986, QUE "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR".
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 1013, DE 12 DE JUNHO DE 1987, NOS CASOS QUE MENCIONA.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 169, DE 16 DE JANEIRO DE 1989, QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, A VIGORAR NA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO.
ESTABELECE DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS PARA VIGÊNCIA EM CARÁTER TRANSITÓRIO
REVOGA A LEI N. 1.094, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1989.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI N° 1095, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1989, QUE "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO "INTER VIVOS" - ITBI " INTER VIVOS".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 13/09/1989