Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
DISPÕE SOBRE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - UFMT.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.095, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1989, QUE "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO INTER VIVOS" - ITBI - "INTER VIVOS".
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI N. 1.109, DE 4 DE JULHO DE 1989, QUE "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS - IVV".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1990/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4. DA LEI MUNICIPAL N. 1.111, DE 03/08/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - SUNAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - BEMGE, ATRAVÉS DE CARTEIRA DO FINAME PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES DE LIXO.
ALTERA PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 867, DE 20/02/84.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO AOS MORADORES DOS BAIRROS BELA VISTA E ANA MALAQUIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALEGRE (AMBA)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE - AMDIVA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO TEATRO RAÍZES.
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N. 1013, DE 12/06/87, NOS CASOS QUE MENCIONA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, VISANDO A COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 28/12/1989