Câmara Municipal de Timóteo (MG)
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI N. 1.109, DE 4 DE JULHO DE 1989, QUE "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS - IVV".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de dezembro de 1989
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera
Lei nº 1.109, de 04 de julho de 1989INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS E LÍQUIDOS E GASOSOS - IVV.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
VIDE LEI N. 1.109, DE 04/07/1989.