Câmara Municipal de Timóteo (MG)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de novembro de 1989
Autoria: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.