Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
REABRE PRAZO PARA REQUERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DE ISENÇÃO E REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE APOIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CASA, DESTINADOS A PESSOAS DE BAIXA RENDA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE POETAS E ESCRITORES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO – APEMT.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A MUNICIPALIDADE ALTERAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I – CLASSES DE CARGOS EFETIVOS DA LEI Nº 1.014, DE 24 DE JUNHO DE 1987, QUE “INSTITUI O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.188, DE 18/01/91.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PRORROGAR OS PRAZOS DOS CONTRATOS EFETIVADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.1098, DE 03/05/89.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PRORROGAR OS PRAZOS DOS CONTRATOS EFETIVADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.098, DE 03/05/89.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI Nº 858, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE “DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RECOMPÕE O VALOR DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DEVIDA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
ALTERA NORMAS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NO QUE PERTINE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
DISPÕE SOBRE TAXAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA, ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 15/06/1990