Câmara Municipal de Timóteo (MG)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de abril de 1990
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente
Lei nº 655, de 28 de setembro de 1977DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente
Lei nº 845, de 28 de junho de 1983AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
Revoga integralmente
Lei nº 979, de 04 de setembro de 1986ALTERA A LEI Nº 658, DE 29/09/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente
Lei nº 983, de 16 de outubro de 1986ALTERA A LEI Nº 655, DE 28/09/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente
Lei nº 987, de 04 de novembro de 1986DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente
Lei nº 1.029, de 25 de novembro de 1987ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 665, DE 28/09/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Lei nº 1.338, de 26 de outubro de 1993ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.154, DE 15/06/90 E 1.160, DE 17/07/90, NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Lei nº 2.120, de 23 de dezembro de 1999ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.154, DE 15/06/90, NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.