Câmara Municipal de Timóteo (MG)
REVOGA A LEI N. 1.094, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1989.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de abril de 1989
Autoria: JACY DE PAULA - VEREADOR
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente
Lei nº 1.094, de 13 de fevereiro de 1989INSTITUI O IMPOSTO SOVRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS - IVV.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
VIDE LEI 1.094