Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE APOIO, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS À ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO POR MÉTODOS ALTERNATIVOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE DEPÓSITO DE DISPONIBILIDADE DE CAIXA DO MUNICÍPIO, DE FORMA IGUALITÁRIA, EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS SEDIADAS NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE UTILIZAÇÃO DE BEM DE DOMÍNIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ADQUIRIR, A TÍTULO ONEROSO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSOCIAL – CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE ASSISTENCIAL À SAÚDE DA CRIANÇA DE ALTO RISCO NUTRICIONAL CRECHE REVIVER.
AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JOÃO XXIII.
INSTITUI NORMAS PARA RECOLHIMENTO DO LIXO NAS FEIRAS LIVRES E LOGRADOUROS PÚBLICOS ONDE SE REALIZEM ATIVIDADES DIVERSAS E COMÉRCIO AMBULANTE OU EM BARRACAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE TIMÓTEO ACOPAT.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO CONSELHO PARTICULAR DIVINO ESPÍRITO SANTO SSVP.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO AO MAGISTÉRIO.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO INCISO IX DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.604, DE 27/05/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ RAFAEL DE ARAÚJO À RUA JOÃO MONLEVADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO SUL.
DÁ DENOMINAÇÃO DE MOISÉS FERREIRA A RUA ANTÔNIO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO SUL.
DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1988.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO EM UNIDADE MÓVEL PARA ATENDER POPULARES DE BAIRROS DISTANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
REVOGA A LEI 1.669, DE 19/11/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE COMUNITÁRIA UNIÃO E LUZ.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E ADEQUADO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E AOS MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ÂMBITO MUNICIPAL.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO NA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRI9 À SENHORA VANESSA VERDOLIM HUDSON ANDRADE
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 10/07/1997