Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO EM CONVÊNIO COM A ACESITA E EMATER DE PROGRAMA DE PLANTIO DE HORTA PARA DESEMPREGADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE REGINALDO DE MATOS (SR. NADINHO), À PRAÇA QUE MENCIONA. (BAIRRO PRIMAVERA)
INSTITUI O DIA 03 DE AGOSTO COMO DIA MUNICIPAL DO MOVIMENTO COMUNITÁRIO E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE, COM OUTORGA DE ESCRITURA, À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS QUITANDINHA E CRUZEIRINHO AMBQC PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE GABINETES SANITÁRIOS E BEBEDOUROS NOS PONTOS DE TAXI DO MUNICÍPIO.
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES UNIDAS DO BAIRRO ALVORADA CMU.
DÁ DENOMINAÇÃO DE OLAVO DE CASTRO ULHOA À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ANA RITA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR LÉLIO LOPES DA SILVEIRA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SEBASTIÃO SALVADOR DA COSTA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MACUCO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E CRECHE.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 654, DE 27/09/77, MUDANDO A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1.115, DE 25/08/89.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, MUNICIPAIS E REVOGA A LEI 1.481, DE 14/08/95.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA/MG PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE NECRÓPSIA NO MUNICÍPIO.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.154, DE 15/06/90 E 1.160, DE 17/07/90, NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA DE COLETA DE SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DE URNAS COLOCADAS EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE HIDRANTES NAS CONSTRUÇÕES ACIMA DE 03 (TRÊS) ANDARES, FEITAS A PARTIR DA VIGÊNCIA DESTA LEI, NOS POSTOS DE VENDA DE COMBUSTÍVEIS E NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h26 · Norma mais recente da lista: 08/12/1997