Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ANA RITA PARA CONSTRUÇÃO DE SALÃO COMUNITÁRIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DO PROGRAMA MUNICIPAL DE POMARES CASEIROS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR DESPESAS COM MORADIA DE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À COMARCA DE TIMÓTEO.
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO PLUVIAL NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL NO CASO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DIVINO SOARES CORREA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JARBAS LUIZ VALERIANO
APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1989.
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA HISTÓRICA DE EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA URBANIZAÇÃO DE ÁREA E DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DOS LOTES DO BAIRRO ESPLANADA, EM FAVOR DOS ATUAIS OCUPANTES.
AUTORIZA URBANIZAÇÃO DE ÁREA E DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DOS LOTES DO BAIRRO ESPLANADA, EM FAVOR DOS ATUAIS OCUPANTES.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU ÀS ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.
AUTORIZA A AQUSIIÇÃO ONEROSA DE BEM IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RESERVA DE PERCENTUAL DE ÁREA EM FAVOR DE MORADORES QUE MENCIONA EM PROJETO HABITACIONAL A SER IMPLANTADO NO BAIRRO JOÃO XXIII.
DISPÕE SOBRE IMUNIDADE DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A IMÓVEIS DESTINADOS A ATIVIDADES RELIGIOSAS PERMANENTES, DE QUALQUER CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO “FORA DAS RUAS”.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO COM OUTORGA DE ESCRITURA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE TEATRO FOLHAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 16/12/1997