Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão honorário de Teófilo Otoni ao Pe. José Honório de Siqueira.
Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e outro a adotarem medidas de auxílio á mulher em situação de risco. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 30/03/2021.</font></font>
Dispõe sobre a concessão do titulo de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Deputado Federal Lafayette Luiz Doorgal de Andrada"
Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado CONTRIBUINTE LEGAL – 2.021, descontos para o pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município, e dá outras providências. Sancionada em 03/03/2021 ALTERADA PELA L.C 141.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providencias - Praça Benedito Lopes. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 03/03/2021.</font></font>
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público - Travessa Breno Rievers. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 30/03/2021.</font></font>
Institui no âmbito do município de Teófilo Otoni o mês de ''Dezembro Verde'', dedicado ações educativas e de reflexão quanto ao abandono de animais, e dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Promulgada em 24/04/2021.</font></font>
Concede o Título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni a Sra. Janaína Mendonça Pereira
Institui no âmbito do município de Teófilo Otoni o mês de '' Abril Laranja'', dedicado a campanha de prevenção á crueldade contra os animais, e dá outras providencias. <br><b><font color="#228B22">Promulgada em 22/04/2021.</font></font>
"Dispõe sobre a concessão do titulo de Garimpeiro do ano ao Dr. João Carlos da Cunha Mello e dá outras providências"
Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Nicomedes Felício de Moura
Cria a Comissão Permanente de Assistência social, Habitação e Cultura.
Altera o número de membros Titulares e suplentes das Comissões Permanentes a que especifica da
Concede o título de Garimpeiro do Ano do Município de Teófilo Otoni a Sra. Érica Fernandes de Azevedo.
Referenda despesa para o orçamento de 2021 da Câmara Municipal de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais.
Concede o título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni ao Sr. Paulo César Miguez.
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário ao Sr. Prof. Dr. Pedro Angelo de Almeida Abreu e dá outras providências.
Concede o Título de Garimpeiro do Ano ao Sr. Francisco Soriano de Souza Nunes.
Concede o Título de Cidadã Honorária de Teófilo Otoni a Profª Drª Magali Maria de Araújo Barroso.
Concede o Título de Garimpeiro do Ano do município de Teófilo Otoni ao Profº Dr. Gecernir Colen.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h07 · Norma mais recente da lista: 04/03/2021