Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Teófilo Otoni ao Sr. Jair Duarte Pêgo Junior.
Concede o Título de Garimpeira do Ano do Município de Teófilo Otoni a Profª Elisa Augusta de Andrade Farina.
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário ao Exmo. Revma. Sr. Dom Messias dos Reis Silveira Bispo da Diocese de Teófilo Otoni - MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de Garimpeiro do ano ao Dr. Vinícius Afonso Monteiro e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Teófilo Otoni a Sra. Suzana Gomes Dos Santos Ribeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei n º 7.405/2019 e dá outras providencias. PROMULGADA EM 02/02/2021
considera de utilidade pública a Associação de Esportivas de Teófilo Otoni PROMULGADA EM 02/02/2021
dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outra providencias. - praça henrique barbosa laender PROMULGADA EM 02/02/2021
abre crédito especial ao orçamento vigente - exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
dispõe sobre a Lei orçamentária anual para o exercicio financeiro de 2021
Dispõe sobre denominação de praça pública - Praça Maria Ormin Lima PROMULGADA EM 02/02/2021
Dispõe sobre a comunicação, por parte das residências e condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres sobre os casos de violência doméstica, no âmbito do Município de Teófilo Otoni. PROMULGADA EM 02/02/2021
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 02/02/2021
Considera de Utilidade Pública Municipal, a "Associação Sociedade Esportiva Cristo Salva". promulgada em 02/02/2021
Fica denominada de Travessa Pernambuco a atual travessa já conhecida por este nome. Promulgada em 02/02/2021
Dispõe sobre política municipal de Meio Ambiente dá outras providências.
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público. Rua Joaquim de Paula Espósito Neto - Sancionada em 29/10/2020
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público. Travessa José Alves. Sancionada em 29/10/2020
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público. Rua dos Pequis - Sancionada em 29/10/2020
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências. Rua Barcelona
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h16 · Norma mais recente da lista: 15/12/2020