Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 30.000,00 ao Instituto Cultural e Artístico de Teófilo Otoni - INCATO e, dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 21/10/2022.</font></font>
Dispõe sobre denominação de logradouro Público - Rua Epaminondas Alves Ribeiro. <br><b><font color="#228B22">Promulgada em 11/11/2022.</font></font>
"Concede o Título de Garimpeiro do Ano à Senhora Cristiana Miglio Kumaira e dá outras providências.
Institui a Rota Turística Bahia-Minas no Município de Teófilo Otoni - MG e, dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 21/10/2022.</font></font>
Considera de utilidade pública municipal instituição que menciona e dá outras providências (Sindicato dos Garis, Agentes de Limpeza e Catadores de materiais recicláveis). <br><b><font color="#228B22">Promulgada em 11/11/2022.</font></font>
Concede o Título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni ao jornalista Gustavo Rodrigues Pêgo.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público - Rua Hélio Oliveira Lima. <br><b><font color="#228B22">Promulgada em 11/11/2022.</font></font>
"Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção social ao Grupo Cultural VIVA VOZ com sede no Município de Teófilo Otoni e, dá outras providências". <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 21/10/2022.</font></font>
Perpetua o nome de "Praça Valdir Alves Pereira" em uma praça pública, existente na rua Manoel Nelson da Fonseca, entre a rua Onofre Soares e José Caldeira, no Distrito de Mucuri. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 11/11/2022.</font></font>
Dispõe sobre a concessão do Título de Garimpeira do Ano do município de Teófilo Otoni a Katiane Emanuele Lemos Neto.
Dispõe sobre a concessão do Título de Garimpeiro do Ano do Município de Teófilo Otoni ao Sr. Frederico Anselmo Araújo e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para celebração de acordo de parcelamento de valores, correspondentes a diferença de duodécimo pertencentes à Câmara Municipal conforme Acórdão proferido nos autos do Proc. nº1.066.744 (2ª Câmara) do TCE/MG e, dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 30/09/2022.</font></font>
Abre crédito adicional Suplementar ao orçamento vigente (exercício financeiro de 2022) e, dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 30/09/2022.</font></font>
Dispõe sobre denominação de logradouro Público - Rua Esperança. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 30/09/2022.</font></font>
Dispõe sobre denominação de logradouro Público - Rua Ametista. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 30/09/2022.</font></font>
Dispõe sobre denominação de logradouro Público - Rua Sebastião Rodrigues Gomes. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 30/09/2022.</font></font>
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao médico, Dr. Ricardo Aubin Dias.
Crias o "Programa Empresa Amiga do Esporte e da Lazer" no âmbito do município de Teófilo Otoni e da outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 30/09/2022.</font></font>
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao MAJ PM Emanuel Ferreira André e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário a senhora Marlene Souza Passos.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h30 · Norma mais recente da lista: 07/10/2022