Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público Rua Ana Alves Pereira, no Distrito de Mucuri. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 24/12/2022.</font></font>
Dispõe sobre denominação de logradouro público — Travessa Maria Gonçalves Dos Santos. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 24/12/2022.</font></font>
Autoriza a criação da Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro no Município de Teófilo Otoni e da outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 23/12/2022.</font></font>
Altera o artigo 1º da Lei 4.287/98 no Município de Teófilo Otoni. <b<br><b><font color="#228B22">Sancionada em 23/12/2022.</font></font>
Institui no calendário municipal de eventos, o "Dia da Conscientização do Primeiro Voto" no âmbito do município de Teófilo Otoni e dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 23/12/2022.</font></font>
Institui no Calendário Oficial do Município de Teófilo Otoni, o "Dia do Fazendeiro". <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 13/12/2022.</font></font>
Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção social à ONG APASCENTAI de Teófilo Otoni e, dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 14/12/2022.</font></font>
Institui, no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Teófilo Otoni, o "Dia do Laço Branco - Homens pelo fim da violência contra a Mulher" e dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 24/12/2022.</font></font>
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas municipais e dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 24/12/2022.</font></font>
"Autoriza o Poder Legislativo a custear e contratar plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal de Teófilo Otoni e dá outras providências." Alterada pela Resolução 1292/2023.
Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Travessa Cleusa de Jesus Martins Tavares, situada na esquina da rua José Roberto Ramos no bairro São Francisco que dá acesso à Rua Julio Haueisem). <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 07/12/2022.</font></font>
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Edmilson Pereira. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 07/12/2022.</font></font>
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua José Roberto Corrêa. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 07/12/2022.</font></font>
Altera a carga horária do cargo de digitador e o vencimento do cargo de contador do Anexo A da Resolução 1.177/2019, atualizando ainda os vencimentos dos cargos conforme а Resolução 1.256/2022, já aplicada.
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Lourival Pechir. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 07/12/2022.</font></font>
Reconhece a Feira Pura Mineirice, como Evento Cultural do Bairro Ipiranga no município de Teófilo Otoni/MG. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 07/12/2022.</font></font>
Concede o Título de Garimpeiro do Ano do Município de Teófilo Otoni ao Sr. José Adriano Martins Marques.
Estabelece, no âmbito do município de Teófilo Otoni/MG, equipamentos de segurança obrigatórios nos estabelecimentos bancários e em outras instituições financeiras. <br><b><font color="#228B22">Promulgada em 11/11/2022 .</font></font>
Autoriza o Poder Executivo a Conceder subvenção social no montante de até R$ 150.000,00 ao Instituto Cultural IN-CENA de Teófilo Otoni e, dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 21/10/2022.</font></font>
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Instituto de Ensino, Pesquisa e Políticas Públicas - IE3P e, dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 21/10/2022.</font></font>
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 14/12/2022