Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a concessão do Abono- FUNDEB aos profissionais da Educação básica da rede municipal de Sarzedo, na forma que especifica."
"Inserem-se os artigos 79-A,79B, 79C, 79D, e 79E á Lei complementar 05/1997 e dispõe sobre o benefício alimentação via cartão Magnético, para todos os servidores públicos e conselheiros tutelares e dá outras providências."
"Revisa o valor do vencimento em cumprimento ao art.37, inciso X da Constituição Federal e altera do Valor da Unidade Padrão de Vencimento - UVPS fixado no art. 1-B da Lei Complementar 04 de 20 de Janeiro de 1997 que "Dispõe sobre os cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos municipais de Sarzedo."
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação ou cartão de alimentação aos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo, e das outras providências.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “SETEMBRO DOURADO” NO MUNICÍPIO DE SARZEDO,VISANDO CONSCIENTIZAR OS PAIS,PROFISSIONAIS DA SAÚDE E TODA A SOCIEDADE SOBRE OS SINAIS E SINTOMAS PARA A DETECÇÃO DO CÂNCER INFANTO-JUVENIL”.
"Institui no Município de Sarzedo-MG, o programa produtor de água, e autoriza o Executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências".
"Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais no âmbito do sistema único de assistência social no Município de Sarzedo."
REQUER QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE DO PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL (ABONO) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS.
" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MIRANTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO".
"Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal,pedido para suavizar os quebra-molas da Av. São Lucas,especialmente o quebra-molas localizado em frente ao número 117."
"Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação pública na Rua Estelita Alves Cunha, no bairro Brasília - Sarzedo"
"Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja enviado um ofício ao Poder Executivo solicitando que seja feita a limpeza dos córregos localizados nesta municipalidade."
REQUERIMENTO VERBAL: Requer aumento de Policiamento na Praça do Bairro Masterville (inaugurada recentemente) no Município de Sarzedo, uma vez que, segundos relatos dos moradores, pessoas de índole duvidosa vem utilizando o local e assim impedidos moradores de utilizar da praça como um espaço de lazer.
"Dispõe sobre o aproveitamento da energia solar e instalação de painéis fotovoltaicos para diminuição de gastos públicos junto ás repartições públicas do Município de Sarzedo."
"Institui o Programa "ME ADOTA AÍ" por meio de divulgação permanente de animais que estão á disposição para adoção, bem como, dados e imagens dos animais desaparecidos ou no site oficial da Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG, e dá outras providências."
"Autoriza o Município de Sarzedo a instituir o Programa CAMINHOS DO ECOTURISMO e dá outras providências."
Requerimento Verbal Nº 114/2021 - Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Pinheiro do Amaral, seja solicitado aos Correios a destinação no Bairro Jardim das Oliveiras.
"Requer que seja promovido a instalação de uma cobertura de uma cobertura para os aparelhos de ginástica do Centro de Referência da Pessoa Idosa presente no Município de Sarzedo."
"Dispõe sobre a autorga da entrega do Título de Honra ao Mérito a todos os policiais Militares e Civis que prestam serviços no Município de Sarzedo/MG,e dá outras providências."
"Acrescenta art.132 A á Lei Orgânica do Município de Sarzedo/MG, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentaria Anual (LOA)."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 17/12/2021