Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Solicita que celebre proposta de interesse a Secretaria Municipal de Obras ou órgão competente,para que seja feita a melhoria na iluminação e troca das lâmpadas na Rua Santa Efigênia,ao lado da Pousada do Rei (estrada que liga Bairro Santa Rita e Residencial Masterville),Bairro Jardim Santa Rita,Sarzedo-MG."
"Institui o programa permanente de reforço escolar "ESFORÇAR, RECUPERAR E VENCER" aos alunos matriculados nas unidades municipais de ensino de Sarzedo."
"Cria o programa BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE, no âmbito do Município de Sarzedo/MG, e dá outras providências".
"Institui o Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos titulares de cargo efetivo do Município de Sarzedo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio da previdência de que trata o art.40 da Constituição Federal; autoriza a celebração de convênio com entidade fechada de previdência complementar e dá outras providencias."
"Solicita a execução de macrodrenagem pluvial no bairro São Joaquim Sarzedo/MG, entre a linha férrea e o córrego."
"Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,ouvida a Casa Legislativa,na forma regimental vigente e aos demais órgãos desta municipalidade,providências quanto a implantação da coleta de esgoto na Rua Sta. Efigênia,entre as ruas Santa Clara e Rua Santa Rita no Bairro Santa Rita."
“Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Municipal de Sarzedo/MG, referente ao Exercício Financeiro de 2019, seguindo o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”.
"INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
"Institui o programa Escola Melhor, no âmbito do município de Sarzedo, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais."
"Institui o dia 20 de novembro como feriado municipal do Dia da Consciência Negra ,cria a Semana da Consciência Negra no município e dá outras providências."
"Requer ao representante do Poder Executivo Marcelo Pinheiro, juntamente ao Presidente da Casa Legislativa Marcos Antônio de Almeida, que seja realizada uma reunião com os representantes da Educação, juntamente com a Secretaria envolvida, para expor alguns questionamentos que foram abordados no dia 20 de setembro, em uma reunião virtual com vários servidores da Educação .Vale ressaltar em especial referente ao pagamento do PRÊMIO/2021."
"Veda a nomeação pela Administração Direta e Indireta no Município de Sarzedo/MG, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340,de 07 de agosto de 2006."
"Institui o programa de fornecimento de de absorventes higiênicos (PFAH) a estudantes de escolas públicas, bem como mulheres de baixa renda e da outras providências"
"Acrescenta dispositivos á Lei 491 de 04 de julho de 2011,que dispõe sobre condições mínimas para a oferta e manutenção de serviço de acolhimento de mulheres e seus dependentes em situação de Violência Doméstica e Familiar em casa abrigo."
"Dispõe sobre a denominação da unidade de apoio de atendimento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no bairro Masterville-Sarzedo MG,(CRAS ALIETE MARVILA PEREIRA) e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de protetores e cuidadores de animais no municipio de Sarzedo,e dá outras providências."
"Requer a V.Sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de revitalização da praça do bairro Riacho da Mata, localizada a rua Flamboyant, nº 60,sendo necessário fazer o nivelamento do local com terra, plantação de grama, colocação de chafariz, bancos, brinquedos e colocação de novos postes de iluminação".
"Requer ao Poder Executivo informações da empresa responsável pela obra da praça Sebastião Dutra localizada no bairro Masterville, uma previsão para a retomada de obra e uma data estimada para conclusão".
"Requer a V.S.a depois de ouvido o Plenário,que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal,pedido de revitalização da Praça João Paulo II,situada na rua Santa Rosa de Lima próximo ao número 47,Centro.
"Requer a prestadora do serviço de abastecimento de água COPASA as devidas explicações referente a ligação das adutoras evidenciando que se trata de uma obra que solucionaria os problemas provenientes do atual abastecimento de água".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 11/11/2021