Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
"INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de agosto de 2021
Autores: Marquinho da Civil, Sargento Gilberto
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
RESOLUÇÃO-PL nº 1, de 27 de fevereiro de 2025"REVOGA A RESOLUÇÃO Nº07/2021 E INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DESTAQUE DO ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."