Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Requeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ouvida a Casa Legislativa, na forma regimental vigente e aos demais órgãos desta municipalidade para solicitar da empresa prestadora dos serviços de abastecimento de água COPASA, as devidas explicações referentes a ligação das adutoras, evidenciando que se trata de uma obra que solucionará os problemas provenientes do atual abastecimento de água."
Requeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ouvida a Casa Legislativa, na forma regimental vigente e aos demais órgãos desta municipalidade para solicitar a criação de um Departamento Econômico, bem como a potencialização da Sala Mineira do Empreendedor em parceria com o SEBRAE, para atender o EMPREENDEDORISMO e o COMÉRCIO LOCAL.
"Requer que seja apresentado pela Secretaria Municipal de Educação e de saúde,um planejamento para o retorno das aulas presenciais a apartir de agosto deste respectivo ano."
"Requer a V.Sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de colocação de lixeira na Av. Palmeiras, nº 534,bairro Masterville em frente ao posto de saúde."
"Dispõe sobre denominação do campo de futebol público municipal no Bairro Liberdade,Município de Sarzedo".
"Requer a solicitação de uma data para promover audiência pública no intuito da elaboração das propostas do Plano Plurianual PPA 2022/2025".
Requer a viabilidade de priorizar os professores e os demais profissionais da educação na segunda etapa de recebimento da vacina contra Covid-19.
"Dá nova redação ao inciso III do artigo 6º da Lei 800 de 18 de dezembro de 2020 que estima a receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2021".
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público, no presente momento sem nome para rua Campo das nascentes no bairro Brasília, Sarzedo-MG".
Pedido de indicação de terreno para construção da Sede da Polícia Militar.
"Requer que seja discutido sobre a viabilidade de se instituir a Guarda Municipal no Município de Sarzedo."
"Dispõe sobre denominação de logradouro público ,qual seja, a rua S no bairro São Joaquim que passa a se chamar Arlindo Machado de Souza, e dá outras providências."
"Renomeia logradouro público municipal que menciona a dá outras providências."
Concede titulo de honra ao mérito ao PROCON Câmara de Sarzedo e dá outras providências.
"Dispõe sobre a criação da semana de incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas, bem como a instituição do programa de sistema cicloviário e dá outras providências."
"Contratações por tempo determinado para atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público,e,dá,providências."
" Institui a Politica de sanitização de ambientes públicos no Município de Sarzedo".
"Altera a Lei nº 324/2007- Que dispõe sobre a instituição de estágio para estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências."
"Altera a Lei nº 802/2021- Dispõe sobre os cargos efetivos e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências."
"Requer a V.Sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de remoção de um quebra-molas instalado em frente a uma garagem localizado na Av.Rouxinol,nº 265 A-B e reinstalação deste dispositivo,mais acima ou abaixo,conforme for mais apropriado.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 23/09/2021