Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Nº 802de 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre os cargos efetivos e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarzedo e da outras providencias.
Requerimento Verbal 10/2022 - “Requer que seja avaliada a possibilidade de construir uma galeria ou a colocação de tubulação que permita o escoamento da água pluvial, na rua Augusto de Lima entre os números 429 e 441 no Bairro Brasília."
"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULACÕES PELO RECONHECIMENTO PROFISSIONAL".
"Altera o art.1º da Lei Ordinária Municipal nº 577 de 11 de novembro de 2012 "Dá denominação a Clínica de Fisioterapia Municipal neste Município e dá outras providências."
Moção de pesar que manifestamos nossos profundos sentimentos pela do Senhor Realino Moreira
"Moção de aplausos aos profissionais da Defesa Civil e da Assistência Social em reconhecimento aos trabalhos prestados durante as chuvas de Janeiro de 2022."
Requer que seja viabilizado a duplicação da Ponte.
Requer construção de uma galeria que permita o escoamento da água pluvial na rua Quaresmeira com Jeribar, no bairro Riacho da Mata.
“Dá nova redação ao Caput do Art. 18 da Lei nº 847 de 10 de dezembro de 2021 que “Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social no Município de Sarzedo”.
"Altera dispositivos da Lei Complementar n° de 04 de 20 de Janeiro de 1997 que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, vencimentos e Carreiras dos servidores Públicos Municipais de Sarzedo" e da Lei complementar n°05 de 20 de Janeiro de 1997 que "Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Sarzedo" e dá outras providências."
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25 DE 02 DE JANEIRO DE 2004 QUE "DISPOE SOBRE O ESTATUTO, O PLANO DE CARGOS E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO" E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
" Estima a Receita e fixa a Despesa para Exercício Financeiro de 2022-LOA
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025".
"Declara de utilidade pública a organização Jiu-Jitsu a Artes marciais para todos, e dá outras providências."
"Estabelece a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue no âmbito da Administração Pública Municipal."
"Estabelece a inclusão da língua brasileira de sinais-LIBRAS- no currículo escolar no âmbito do Município de Sarzedo e dá outras providências."
"CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PUBLICO".
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Lambari, Sarzedo-MG."
" Autoriza as empresas GW TRANSPORTE E TURISMO LTDA e ROMATEC USINAGEM e MANUTENÇÃO MECÂNICA LTDA a ceder à empresa Data Engenharia Ltda, e ao Chefe Executivo a conceder uso,de imóvel no Distrito Industrial Benjamim Ferreira Guimarães, e dá providências."
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO AO FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE SARZEDO-FSSMS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NÃO DESCONTADAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS MESES DE NOVEMBRO,DEZEMBRO E 13º SALARIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 22/03/2022