Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Requer ao Poder Executivo que seja feita a instalação de brinquedos na praça localizada entre as Ruas 9 e 10, Bairro Santa Rosa."
REQUERIMENTO INTERNO VERBAL 05/2022 - “Requer, ouvido Plenário, na forma Regimental, que seja criada a Comissão Disciplinar e de Ética , nesta Casa Legislativa".
REQUERIMENTO INTERNO VERBAL 06/2022 - “Requer, ouvido Plenário, na forma Regimental, que seja criada a Comissão Orçamentária e de Finanças, nesta Casa Legislativa."
"Moção de Aplausos e Congratulações reconhecimento das Mulheres Sarzedense que vem se destacando na politica do Município notadamente, á Vice Prefeita Rita de Cassia das Graças Santos - Ritinha".
"Institui campanhas educativas e de conscientização, a serem realizadas a cada mês, no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo/MG."
"Declara de Utilidade Pública a Instituição PENHAROL FUTEBOL CLUBE SARZEDO e dá outras providências."
"Dá denominação a equipamento público correspondente ao Parque Ambiental, neste Município."
Institui o Selo "Empresa amiga da Maternidade" no território de Sarzedo - Mg. E dá outras providências.
"Cria o Abono de Urgência e Emergência - ABUE para os servidores com Lotação e Efetivo Exercício na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e dá outras providências."
"Dispõe sobre a gratificação para capacitação profissional aos Servidores Detentores do Cargo de Motorista Escolar, e, Monitor Escolar."
"Dispõe sobre a Gratificação para Capacitação Profissional aos Servidores detentores do Cargos de Secretário Escolar."
Altera a lei nº 324/2007 - Dispõe sobre a instituição do programa de estágio para estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e da outras providências.
"Insere o Artigo 79-F á Lei Complementar n°05/1997 e Dispõe sobre o benefício denominado cartão Alimentação, para os Servidores que se enquadrarem no novo piso de vencimento dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências."
"Dispõe sobre o reajuste Piso do piso de vencimento dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências."
"Nova Redação ao Caput do Art.132 da Lei Complementar Nº 25/2004."
"Institui o Fórum permanente dos Conselhos do Município de Sarzedo-FPC e disciplina, sua organização e funcionamento."
Requer instalação de academia ao ar livre na praça localizada na Avenida das Acácias, no Bairro Santo Antônio.
Requer mudança no sentido da via de mão dupla para sentido único da rua Anchieta, entre os números 489 e 767bairro Jardim Vera Cruz.
Requer pintura dos quebra-molas e reposição de todas as placas de sinalização de transito no Município.
Requer sinalização de placa Proibido Estacionar em uma das mãos da Rua Hermes Pereira Pinto, bairro Vila Satélite, entre os números 306 e 450
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 12/04/2022