Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Altera dispositivos da Lei Complementar n°152/2021 que modificou alguns dispositivos da Lei Complementar n° 25 de 02 de Abril de 2004 que “dispõe dobre o Estatuto, o plano de cargos e a Remuneração dos servidores da Educação do Município de Sarzedo” e alterações posteriores e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de Serviço Social e de Psicologia nas Escolas Públicas Municipais de Educação Básica do Município de Sarzedo."
REQUERIMENTO VERBAL 11 DE 2022 - “Solicita o envio de informes e respostas de ofícios desta Casa Legislativa via e-mail eletrônico”.
REQUERIMENTO VERBAL 10 DE 2022 - “Solicita a viabilidade de se postar nas redes sociais as Leis sancionadas e também que os protocolos de documentos sejam feitos de forma digital no site SAPL, visando a economia de papel”.
Requeiro proceder a reforma da rotatória entre as bifurcações da Avenida Juscelino Dias Magalhães, Rua Augusto de Lima, Avenida das Assucenas e Avenida Vereador Milton Saldanha entre os Bairros Brasília e Santo Antônio.
"Requer a instalação de uma possível rotatória entre as bifurcações, Sinalização com faixa de pedestre, Placas da Avenida Juscelino Dias Magalhães , entre os Bairros Brasília e Santo Antônio
"Moção de aplausos e congratulações pela trajetória de vida do Sr. Mário de Fátima Martins."
"Institui o PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES DO MUNICIPIO DE SARZEDO".
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de veículos oficiais e a serviço da Administração Pública e dá outras providências."
"Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Sarzedo, Estado de Minas Gerais e da outras providencias."
"Institui a Operação Consorciada "TREVO QUINTAS DA JANGADA", estabelece diretrizes urbanísticas para a área indicada, prevê mecanismos para a sua implantação e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação de vagas de estágio para estudantes no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."
"Moção de Aplausos e Congratulações pela trajetória de vida da Sra. Diva Minervina Moreira."
Requerimento Verbal - Requer ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de construção de uma galeria que permita o escoamento da água pluvial nas ruas Eva Fernandes Caldeira e Geraldina Freitas, esquina com a rua Santa Rosa de Lima.
Requerimento Verbal Requer que seja ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido para instalação de academia ao a livre no pátio localizado na Igreja São Turíbio, na Comunidade do Lambari.
REQUERIMENTO VERBAL 15/2022. Requeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ouvida a Casa Legislativa, na forma regimental vigente e aos demais órgãos desta municipalidade para solicitar reativação no Centro dos Idosos de todas as atividades e programas que eram disponibilizados antes da pandemia.
"Altera a Lei nº36/2005, que Reestrutura o Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo, e revoga dispositivos da Lei nº713/2017 e dá outras providências."
"Altera a Lei Complementar n°128/2018, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Fundo de Seguridade dos Servidores do Município de Sarzedo e dá outras providências."
"Atende ao disposto na Legislação Federal quanto ao piso nacional salarial dos profissionais do Magistério e dá providencias"
"Cria a UAI - Unidade de Atendimento Integrado - Unidade Câmara Sarzedo/MG e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 25/05/2022