Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Moção de Pesar que manifestamos nossos profundos sentimentos pela perda do Senhor José Luiz de Sales.
“Institui o Programa “ME ADOTA AI” por meio da divulgação permanente de animais que estão à disposição para adoção, bem como, dados e imagens dos animais desaparecidos no site oficial da Câmara Municipal de Sarzedo/MG, e dá outras providências”.
Requeiro ao mesmo conceituado chefe do Poder Executivo Municipal informações referente as famílias que foram desapropriadas no período das chuvas no ano de 2021 e 2022. Como o quantitativo de famílias, laudos técnicos da Defesa Civil, endereço de cadastrados das famílias que atualmente estão recebendo o aluguel Social, possível renovação, bem como os valores dos alugueis das mesmas.
"Altera o valor de vencimentos agente de combate a endemias, e agente comunitário de saúde em cumprimento a norma federal do piso nacional salarial, e dá outras providências."
REQUERIMENTO INTERNO 17 DE 2022 - Requeiro a Mesa Diretora e ao Exmo. Presidente deste Poder Público que seja verificado como está o processo/andamento da readequação do Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como da Lei Orgânica Municipal.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.
“Dá nova redação ao Art. 1º da Lei 881/2022, que autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.”
"Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 883/2022, que autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”
"Dispõe sobre a outorga da entrega do título de cidadania honorária ao senhor Antônio Aparecido Martins de Oliveira (Sargento Martins)"
"Dispõe sobre a outorga de entrega de Título de cidadania Honorária ao Senhor José Donizete de Souza Maia (Zé Tita)
"Dispõe sobre a outorga da entrega dos títulos de cidadania honorária ao Reverendíssimo Padre Edir Carvalho do Carmo"
“Dispõe sobre a outorga da entrega dos títulos de cidadania honorária ao reverendíssimo Padre Alisson Vinícius Ferreira de Oliveira.”
Requer a mesa diretora, ouvido o plenário, na forma regimental que seja expedido um ofício ao Executivo Municipal solicitando a instalação de uma ciclovia nas obras de duplicação da MG 040.
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de Receitas Médicas e Odontológicas digitadas em computador ou escritas manualmente em letra de fôrma, e dá outras providências."
Autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
“Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (Caixa), a oferecer garantias e da outras providências.”
Autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
“Dispõe sobre a outorga da entrega dos títulos de Cidadania Honorária ao Senhor Júlio Souki dos Santos Amaral e a Senhora Clacione Clás de Oliveira.”
"Dispõe sobre a denominação da Sala da Mulher Sarzedense, Dra. Geani Kelly da Silva Caldeira."
"Majora o valor da remuneração do Conselho Tutelar do Município de Sarzedo e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 12/08/2022