Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Poder Executivo solicitando a transmissão ao vivo dos jogos da seleção Brasileira na copa do Mundo 2022, em local público e aberto. Sendo nos dias: 24 de novembro às 16hs, 28 de novembro às 13hs, e dia 02 de dezembro às 16hs."
"Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Poder Executivo solicitando a construção da quadra de futebol "FUT 7", no bairro Imaculada Conceição."
Requeiro a Mesa Diretora, Ouvido o Plenário na forma regimental que seja expedido um oficio para o Poder Executivo solicitando ampliação dos espaços de ducha (chuveiros) nos vestiários feminino e masculino do Centro de referência da terceira idade, na área da piscina.
"Autoriza o Executivo a conceder o direito de uso com posterior doação do Lote 07 da Quadra do Distrito Industrial Benjamim Ferreira Guimarães, à empresa RGL SOLUÇÕES EM SERVIÇO LTDA., com a finalidade de sua instalação em imóvel do Município, e dá providências."
"Requerer a mesa diretora, ouvido em plenário, na forma regimental, que seja expedido um ofício ao Executivo Municipal solicitando a ampliação da rede de água potável da Copasa na Rua Cândido Lobato, Comunidade do Lambari/Sarzedo-MG."
“Institui a política Municipal de Sarzedo a prevenção ao abandono e evasão Escolar, e dá outras providências."
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação e tratamento (caso houver) oftalmológico nos alunos da rede escolar do Município de Sarzedo, a partir da pré-escola e dá outras providências.
"Institui o 'Dia do Caminhoneiro' e inclui no calendário oficial do Município de Sarzedo."
“Autoriza a obrigatoriedade de Poder Público Municipal fornecer fralda Geriátrica nos casos em que especifica a vulnerabilidade do Idoso.”
MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA IRENE DE SOUZA VITOR.
"Moção de aplausos e congratulações pelos serviços prestados pela Sra. Fernanda Galvão da Silva"
"Insere artigo 125-A à Lei Complementar 11/1998 código Tributário Municipal e dá outras providências."
Institui no Município de Sarzedo a "Semana Municipal do Primeiro Emprego", a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de Maio, haja vista que dia 1º de Maio é o dia do Trabalhador."
Cria a Premiação "Professor Inovador" para professores do Ensino Infantil e Fundamental na Rede de Ensino do Município de Sarzedo, e dá outras providências.
"Moção de Pesar que manifestamos nossos profundos sentimentos pela perda do Senhor João Narciso Campos."
Institui o calendário oficial de eventos do Município de Sarzedo a "Semana da Conscientização e combate à vulnerabilidade Social.
Altera o plano de custeio do FSSMS a partir de 01.01.2023.
"Moção de pesar que manifestamos nossos profundos sentimentos pela perda do Senhor Vicente Benedito de Oliveira."
“Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Sarzedo, a “Semana da criança e adolescente e dá outras providências.”
"Institui a figura do aluno Nota 10, a ser homenageado e premiado na forma estabelecida nesta Lei."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 20/10/2022