Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
Cria a Premiação "Professor Inovador" para professores do Ensino Infantil e Fundamental na Rede de Ensino do Município de Sarzedo, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PE nº 1.089, de 14 de maio de 2026ALTERA A LEI Nº 891, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, QUE CRIA A PREMIAÇÃO "PROFESSOR INOVADOR" NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS OBJETIVOS DE AVALIAÇÃO, PROCEDIMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE PROJETOS E RESPONSABILIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.