Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera o Inciso I do Art.23, Art.30 e o Art.45 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências."
Requeiro a mesa diretora, ouvido o plenário, na forma regimental, que seja expedido um ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando um estudo de viabilidade e posterior a execução de uma pista de caminhada e instalação de equipamentos para a realização de exercícios físicos (academia ao ar livre) em toda a extensão da Avenida das Palmeiras no bairro Masterville/Sarzedo-Mg.
REQUERIMENTO VERBAL 43/2022 - “Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, bem como para o gerente geral da Compania de Energia Elétrica de Minas Gerais (CEMIG), para que deem explicações sobre a situação do fornecimento de energia elétrica no município. Justificativa: estão ocorrendo diversas falhas, interrupções e piques de energia na cidade, ultimamente, que traz como consequência grandes transtornos para a população.
Dispõe sobre a criação do PROJETO DE GINÁSTICA RÍTMICA DE SARZEDO, no intuito de promover equilíbrio, confiança , desenvolvimento neuropsicomotor , concentração, fortalecimento e flexibilidade dos músculos, bem como o exercício da coletividade e dá outras providências.
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação previa ao consumidor, com pelo menos 72 horas antes de qualquer ato de desligamento, corte ou suspensão do fornecimento de energia elétrica e água potável pelas empresas responsáveis pela distribuição no município de Sarzedo e dá outras providências."
“Dispõe sobre a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações “5G” e dá outras providências”
Institui o "Programa de Inserção de Mulheres em Situação de Violência Doméstica no Mercado de Trabalho no Município de Sarzedo/Mg, e dá outras providências.
"Altera a Lei nº 858/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025".
"Altera a lei nº 887/2022, que trata das diretrizes orçamentárias o exercício de 2023."
Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Poder Executivo solicitando a possibilidade de implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Condomínio Sarzedo.
"Moção de aplausos e congratulações pela trajetória profissional da Sra. Lêda Maria Menezes Vieira Rodrigues, junto à EMATER".
"Concede diploma ao Mérito Desportivo a Pedro Campos, campeão Brasileiro de Kart 2022."
"Moção de aplausos ao jovem, Luiz Gustavo Braga da Silva."
"Dispõe sobre a criação da Oficina de Canto/Coral para Jovens e adultos do Município de Sarzedo, promovendo integração, inclusão e desenvolvimento social."
REQUERIMENTO VERBAL 41 DE 2022 - Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Poder Executivo solicitando que seja feito estudo para implantar ciclovia, onde for possível, no local onde está sendo realizada a obra de duplicação da MG, e que se faça sinalização de trânsito de bicicletas, mas que não venha a ser usado a pista de rolamento para implantação da ciclovia.
“Requer que seja construída a Sede da Banda Municipal de Sarzedo.”
Moção de aplausos e congratulações pelos serviços prestados por todas as secretarias que compõe o Executivo do Munícipio de Sarzedo.
Concede abono aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Sarzedo e dá outras providências.
"Requer a V.Sa. depois de ouvido em Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido para que seja feita uma vistoria nos passeios da rua Rio Comprido, números 184, 250 e 320 e em caso de irregularidade, que sejam tomadas as medidas necessárias para a resolução do problema."
Requer a V.Sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido para que seja avaliada a possibilidade de instalar uma boca de lobo, na Rua Angelim, esquina com Rua Arariba, nº336, bairro Riacho da Mata.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h53 · Norma mais recente da lista: 09/12/2022