Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
“Altera dispositivos da Lei Complementar n°152/2021 que modificou alguns dispositivos da Lei Complementar n° 25 de 02 de Abril de 2004 que “dispõe dobre o Estatuto, o plano de cargos e a Remuneração dos servidores da Educação do Município de Sarzedo” e alterações posteriores e dá outras providências.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de maio de 2022
Autoria: PODER EXECUTIVO - PE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar-PE nº 152, de 29 de dezembro de 2021"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25 DE 02 DE JANEIRO DE 2004 QUE "DISPOE SOBRE O ESTATUTO, O PLANO DE CARGOS E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO" E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS "