Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
"Altera a Lei nº36/2005, que Reestrutura o Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo, e revoga dispositivos da Lei nº713/2017 e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de março de 2022
Autoria: PODER EXECUTIVO - PE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar-PE nº 36, de 21 de novembro de 2005"Reestrutura o fundo de seguridade social no Município de Sarzedo e dá providências."
Altera o(a)
Lei-PE nº 713, de 30 de junho de 2017"Altera e insere dispositivos na Lei nº 36 de 21 de novembro de 2005 e dá outras providências."